Processo 474052/10
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 10/05/2011 10:47
Autuado em 10/05/2011 10:47
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 6147/2015 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 18/12/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/12/2015 Acórdão   6147/ 2015 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
10/12/2015 Acórdão   6147/ 2015 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A
Procuradores: RODRIGO BINOTTO GREVETTI (credenciado)
Interessado MARCOS VALENTE ISFER

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
12/05/2011 08:48 220026/10 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
12/05/2011 08:48 114137/09 REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
12/05/2011 08:48 114145/09 REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
12/05/2011 08:48 157464/09 RECURSO DE AGRAVO

Juntadas
DataDescrição
04/07/2011 15:33 Juntada de AR ofício 790/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  27/09/2011 Edital de Citação de Contraditório   60/ 2011   
DCM  09/06/2011 Ofício de Contraditório   790/ 2011 13/06/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/12/2015 1269 Acórdão nº 6147/2015
04/12/2015 1259 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2015 de 10/12/2015
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1143/2013
23/12/2011 331 Edital de Citação de Contraditório nº 60/2011
30/09/2011 319 Despacho Processual Diverso nº 2267/2011
27/05/2011 301 Termo de Distribuição de Processo nº 4018/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/01/2016 13:20 DP  
14/01/2016 14:28 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 64/2016 -
14/01/2016 14:28 STP Despacho Processual Diverso nº 18/2016 -
18/12/2015 15:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 4/2016 -
18/12/2015 15:10 SMPjTC Ciência de Decisão nº 8/2016 -
10/12/2015 14:34 STP Acórdão nº 6147/2015 -
24/07/2013 11:37 GCFC  
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1143/2013 -
14/05/2013 12:22 GCHEB  
13/05/2013 14:00 SMPjTC Parecer nº 6386/2013 - não provimento RECURSO DE REVISTA. Irregularidade na prorrogação de contrato de serviços executados de forma continua. Não caracterização de situação excepcional. Pelo não provimento do Recurso de Revista.
23/09/2011 09:01 DCM Certidão de Decurso de Prazo nº 50/2012 -
23/09/2011 09:01 DCM Certidão de Envio Publicação DETC nº 72/2011 -
23/09/2011 09:01 DCM Edital de Citação de Contraditório nº 60/2011 -
23/09/2011 09:01 DCM Instrução nº 1228/2013 - RECURSO DE REVISTA. Irregularidade na prorrogação de contrato de serviços executados de forma continua. Não caracterização de situação excepcional. Pelo não provimento do Recurso de Revista.
12/09/2011 10:44 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2267/2011 -
27/05/2011 13:27 DCM Despacho Processual Diverso nº 1871/2011 -
27/05/2011 13:27 DCM Ofício de Contraditório nº 790/2011 -
12/05/2011 09:02 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 848/2011 -
10/05/2011 10:47 DP Informação nº 1271/2011 -
10/05/2011 10:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4018/2011 -

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